O que é preciso para solicitar o visto de estudos na Espanha, partindo de Belém

Entre os preparativos para o PDSE/Capes 2025, a etapa do visto de estudos foi, sem dúvida, uma das mais complexas e angustiantes. Além da lista extensa de documentos, há uma questão logística importante: para quem mora no Pará, o atendimento consular é feito exclusivamente pela Seção Consular da Embaixada da Espanha em Brasília, já que o estado está sob jurisdição dessa unidade.

Isso significa que não é possível dar entrada no pedido de visto em Belém, mesmo havendo um Consulado Honorário da Espanha na cidade. O consulado honorário auxilia em outras demandas (como entrega de passaportes já emitidos, registros e autorizações), mas não pode processar vistos. Portanto, é obrigatório deslocar-se até Brasília para apresentar os documentos pessoalmente.

A imagem abaixo mostra o mapa das demarcações consulares da Espanha no Brasil, que divide os estados conforme a jurisdição de cada consulado. No caso do Pará, assim como de toda a região Norte (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins), além do Maranhão, o atendimento é feito exclusivamente pela Seção Consular da Embaixada em Brasília (área em verde). Isso significa que, mesmo existindo um Consulado Honorário em Belém, o pedido de visto só pode ser processado em Brasília. Já os demais estados estão distribuídos entre os consulados gerais de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.

Esse mapa é fundamental para entender a logística do pedido de visto: antes de iniciar o processo, é preciso verificar em qual jurisdição o seu estado está.

Como foi a experiência em Brasília

O processo começa pelo agendamento online de uma cita no sistema da embaixada — e essa foi, sem dúvida, a etapa mais desgastante para mim. As vagas raramente abriam, e passei semanas tentando até conseguir, após insistir muito por e-mail, um encaixe especial para o dia 18 de julho. Como a confirmação só chegou poucas semanas antes, precisei comprar uma passagem aérea de última hora, caríssima, para um bate-volta de dois dias.

Segundo o cônsul honorário da Espanha em Belém, essa dificuldade se deveu à entrada em vigor da Lei da Memória Democrática (2022), que ampliou o direito à nacionalidade para descendentes de espanhóis exilados, provocando uma forte corrida aos consulados. A lei, que inicialmente teria validade até outubro de 2024, foi prorrogada até 21 de outubro de 2025, mantendo os postos sobrecarregados e tornando o agendamento ainda mais disputado.

Cheguei a Brasília direto do aeroporto para a embaixada, um prédio emblemático que coloquei como imagem de destaque do post. Projetado pelo arquiteto Rafael Leoz nos anos 1970, a construção chama atenção pelos módulos hexagonais e pátios internos com fontes e azulejos mouriscos, elementos que remetem à tradição hispânica e tornam a visita uma experiência simbólica. Abaixo dá pra ter uma ideia da vista aérea do imóvel:

Naquele dia, fui o segundo a ser atendido: entreguei a documentação, paguei a taxa de R$ 571,00 e fui informado de que o passaporte seria devolvido via Sedex. Porém, pediram um documento extra — o comprovante de isenção de matrícula e taxas da universidade espanhola — exigência feita a todos os estudantes naquele dia e confirmada depois por e-mail. De volta a Belém, enviei o documento no dia 23 de julho.

Passei então a acompanhar o processo pelo Su Trámite Consular, que mostra etapas como “Trámite Solicitado”, “En tramitación” e “Resuelto”. Esse último status não significa aprovação automática: indica apenas que a análise do expediente foi concluída, podendo ser concedida ou negada.

No meu caso, o “Resuelto” apareceu no sistema no dia 31 de julho, confirmando a concessão do visto. O passaporte chegou por Sedex ao Consulado Honorário em Belém e, no dia 11 de agosto, retirei-o já com o visto colado.

Documentos necessários para o visto de estudos

A Seção Consular da Embaixada da Espanha em Brasília exige uma lista extensa de documentos para a solicitação do visto de estudos. Cada um deles cumpre uma função específica para comprovar identidade, vínculo acadêmico, condições de subsistência e adequação legal. Segue o detalhamento:

1. Formulário de pedido de visto nacional
   • Documento padrão fornecido pela embaixada, que deve ser preenchido em letra legível e assinado. É o ponto de partida do processo, equivalente a uma declaração formal de solicitação do visto. No caso de menores de idade, precisa ser assinado pelos pais ou responsáveis.
2. Fotografia 3×4 recente
   • Exigência comum a documentos oficiais. A foto deve ser colorida, com fundo claro, tirada de frente, sem óculos escuros, acessórios ou elementos que ocultem o rosto.
3. Passaporte válido
   • O passaporte deve ter pelo menos duas páginas em branco e validade que cubra todo o período da estadia prevista. Passaportes emitidos há mais de 10 anos não são aceitos. Também é necessário apresentar cópia das páginas com dados biométricos.
4. Carta de aceitação da universidade espanhola
   • No caso do PDSE, é a carta oficial da instituição de destino (por exemplo, a Universitat Autònoma de Barcelona), comprovando que o estudante foi aceito em um programa de doutorado ou pesquisa de tempo integral. Esse é o documento que justifica a própria solicitação do visto.
5. Comprovação de recursos financeiros
   • Serve para demonstrar que o estudante terá condições de se manter durante a estadia. No PDSE, a bolsa da Capes já cobre os custos, mas a embaixada exige documentos comprobatórios, como o termo de concessão ou a carta da Capes com os valores detalhados. O cálculo é feito a partir do IPREM espanhol, que em 2025 está fixado em 600 € por mês (equivalente a 7.200 € anuais em 12 parcelas ou 8.400 € em 14 parcelas).
6. Seguro de saúde sem coparticipação
   • O seguro deve ser contratado com uma seguradora autorizada a operar na Espanha, cobrindo 100% das despesas médicas e hospitalares, sem franquias, copagamentos ou limites de valor. Seguros de viagem comuns não são aceitos.
   • No meu caso, optei pelo seguro Cigna, contratado por meio da plataforma OnCampus, que oferece planos específicos para estudantes internacionais. Esse seguro foi escolhido porque atende integralmente às exigências da embaixada espanhola para concessão do visto e também às normas da CAPES para o PDSE, garantindo cobertura completa durante todo o período da estadia na Espanha.
7. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
   • Obrigatória para estadias superiores a 180 dias. Deve ser emitida no site da Polícia Federal, reconhecida em cartório, apostilada conforme a Convenção de Haia e traduzida por tradutor juramentado.
8. Atestado médico
   • Também exigido para estadias acima de 180 dias. O médico precisa emitir declaração em papel timbrado, com número de CRM, atestando que o requerente não sofre de doenças graves com impacto para a saúde pública. Após isso, o documento deve ser reconhecido em cartório, apostilado e traduzido. Alguns consulados, como o de Brasília, aceitam modelos bilíngues, que facilitam o processo.
9. Comprovante de residência na jurisdição consular
   • Necessário para confirmar que o solicitante mora em um dos estados atendidos pela embaixada em Brasília (no caso do Pará). Podem ser apresentados contas de água, energia, internet ou declaração de residência.
10. Pagamento da taxa consular
    • O valor varia anualmente. Em julho de 2025, foi de R$ 571,00. O pagamento deve ser feito em reais, em espécie ou via PIX, no próprio ato da entrega dos documentos.

Observação importante

Além dessa lista oficial, o consulado pode solicitar documentos adicionais, mesmo no dia do atendimento. No meu caso, pediram o comprovante de isenção de matrícula e taxas acadêmicas da universidade espanhola, que não estava na relação inicial publicada no site. Essa exigência pegou todos os estudantes presentes de surpresa.

Por isso, é altamente recomendável levar documentos extras, como:

• Declarações complementares da universidade de destino.
• Termos ou comunicações oficiais da Capes sobre a bolsa.
• Cópias adicionais de documentos já apresentados.

Essa precaução pode evitar atrasos e retrabalhos, já que o prazo para complementação documental é curto e depende de envio pelos correios.

Em resumo: se você vai solicitar o visto de estudos na Espanha a partir de Belém, prepare-se para enfrentar um processo burocrático que exige paciência e organização. Verifique sua jurisdição consular, agende a cita com antecedência, leve sempre documentos extras e escolha um seguro saúde que atenda às exigências tanto da embaixada quanto da Capes. Com planejamento, mesmo os imprevistos podem ser resolvidos e o visto chega a tempo de iniciar a jornada acadêmica.